Blockchain e diplomas universitários na XXIV Conferência CRUE de Secretarias Gerais

O Blockchain fez parte da XXIV Conferência CRUE de Secretarias Gerais das universidades espanholas, realizada na Universidade de La Laguna, de 21 a 23 de novembro, na qual participaram mais de 80 pessoas vinculadas às Secretarias Gerais de 40 centros acadêmicos em todo o país.

O objetivo da conferência foi abordar conjuntamente diferentes questões e problemas transversais que afetam o funcionamento comum das universidades.

Raúl Rubio, parceiro da Baker Mckenzie e consultor jurídico da SmartDegrees, descreveu os aspectos legais associados ao uso da blockchain no campo universitário. Em particular, ele destacou os seguintes aspectos:

É necessário quebrar o paradigma: blockchain não é igual a bitcoin.
Possui vantagens importantes: confiança, segurança, redução de tempo e custo nas transações.
Existem blockchain público e privado, sendo esta a opção preferida pela maioria das entidades regulamentadas.
No campo universitário, possui os seguintes usos:
- Graus e certificados acadêmicos (evita manipulações, facilita a interação com os empregadores)
- Gerenciamento de credenciais
- Monitoramento e controle de subvenções e subsídios
- “Tokenização” de produtos e serviços
- Financiamento
- Proteção digital dos resultados da pesquisa e gestão da propriedade intelectual
- Aceitação de criptomoeda
Os desenvolvimentos legais e regulatórios ainda são limitados em todo o mundo, portanto a lei existente se aplica a cada caso. Não existe uma abordagem única para todos os casos, depende do caso de uso.